Portel aceitou transferência de competências do governo para a autarquia

Portel está entre os 25 municipios alentejanos que aceitaram a transferência de competências do governo para as autarquias locais e entidades intermunicipais.

Terminado o período de comunicação por parte das autarquias ao governo sobre as competência que aceitavam ou que rejeitavam e que segundo a lei quadro será efectuada em 2019, admitindo-se a sua concretização de forma gradual, verificou-se que a maior parte dos municípios alentejanos aceitaram pelo menos uma competência atribuída pelo governo.

A nível da região foi o distrito de Portalegre que mais transferência de competência aceitou, já o distrito de Beja foi o campeão das rejeições. Portel aceitou as seguintes competências: Praias, Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, Vias de Comunicação, Justiça, Associações de Bombeiros, Estruturas de atendimento ao Cidadão, Habitação, Património imobiliário público sem utilização, Estacionamento público ou seja a totalidade das competência que estavam em discussão, no entanto houve no Alentejo 18 municípios que não aceitaram nenhuma competência foram eles Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Cuba, Mértola, Moura, Serpa, Vidigueira, Arraiolos, Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Redondo, Vila Viçosa, Arronches e Monforte