Pagamentos em atraso do SNS baixaram em 2018

No ano é que se celebram 40 anos do Serviço Nacional de Saúde e apesar de todas as dificuldades que todos os que o usam reconhecem, os número mostram que a situação financeira se mostra um pouco menos frágil, o que é um bom, indicativo para aqueles que acreditam que apesar de tudo o SNS é aquele que melhor responde àqueles que têm condições financeiras menos favoráveis.

Vamos aos números. A dívida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fixou-se abaixo dos 500 milhões de euros em 2018. Os reforços de capital estatutário em 1000 milhões de euros, acrescidos dos reforços de financiamento no montante de 400 milhões de euros aos Hospitais EPE, permitiram alcançar, no final de 2018, um valor de pagamentos em atraso de 486 milhões de euros, conduzindo a uma melhoria de todos os indicadores da dívida do SNS. Este valor corresponde a um decréscimo de 42,4% face a período homólogo de 2017.

Esta redução de pagamentos em atraso foi possível apesar de a despesa efetiva do SNS ter aumentado, atingindo em 2018 cerca de 10.000 milhões de euros pela primeira vez, desde 2010. Este valor constitui um crescimento de 5% face a 2017 e 12% comparativamente a 2015 e deriva, em particular, do reforço com gastos com pessoal (5.3%) e materiais de consumo e medicamentos (5.5%).

Esta trajetória de sustentabilidade das contas será segundo os responsáveis pelo SNS continuada durante o ano de 2019 com o avanço do projeto de autonomia aos Hospitais EPE. Está ainda associada a um melhor financiamento e a um acompanhamento mais próximo do desempenho destas entidades, esperando-se uma diminuição substancial dos ciclos de endividamento no SNS.

A concretização destes objetivos irá permitir que se consiga avançar, de forma responsável e gradual, para um reforço ao nível dos recursos humanos existentes no SNS, bem como dos equipamentos e tecnologias de saúde.