Moura apoia natalidade

Moura tem um Programa Municipal de Apoio à Natalidade que se traduz essencialmente na atribuição de num subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adopção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar.

Segundo um comunicado da autarquia em 2018 foi efetuado o reembolso de 9.750 euros, verba que se refere à primeira prestação de 39 beneficiários e 36 agregados familiares. Durante o corrente mês de Fevereiro serão processados os reembolsos da primeira prestação de 3 beneficiários, no valor total de 750 euros, bem como o reembolso da segunda prestação referente a 4 crianças, no valor de 1.000 euros.

Recorde-se que as despesas elegíveis são aquelas que forem realizadas em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança. O apoio apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho. 

O programa recebeu até ao momento 51 inscrições (38 de Moura, 4 de Póvoa de São Miguel, 4 de Safara, 3 de Amareleja e 2 de Sobral da Adiça), das quais apenas sete foram excluídas. Encontram-se ainda 4 processos em análise