Grande Reportagem

O 8 de março faz sentido? Faz sim senhor!

A luta das mulheres pela igualdade de género tem como dia associado o 8 de Março, que assinala a morte de 130 operárias têxteis num incêndio de uma fábrica que tinham ocupado exigindo a redução de 16 para 10 horas de trabalho diário.

Mas, não deve transparecer desta efeméride, que foi a partir dai que as mulheres começaram a exigir de forma mais organizada os seus direitos, aliás o dia da mulher tal como o entendemos hoje era já comemorado e noutras datas, tal como os protestos e manifestação. Já deste os finais do século 19 as mulheres organizadas nos movimentos operários iam protestando em vários países da Europa e nos Estados Unidos, reivindicando melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas nesta altura. Recorde-se que os horários de trabalho das mulheres era no final do século 19 de cerca de 15 horas diárias e os salários eram muito baixos.

Foi nos Estados Unidos da América que se celebrou o primeiro Dia Nacional da Mulher, não foi em Março, mas em maio de 1908. Neste dia houve uma manifestação de cerca de 1500 mulheres que pediam igualdade económica e política no país.

Em 1909 o Partido Socialista dos EUA alterou a data do Dia nacional da Mulher para 28 de fevereiro, organizando um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York. Esta ação de luta continuou até novembro altura em uma longa greve têxtil fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, foi então criada a data anual para a celebração dos direitos da mulher. Aconteceu durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, na qual foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países uma resolução para a criação do Dia Internacional da Mulher com o objetivo de homenagear as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversos países.   A Primeira Guerra Mundial não calou os protestos das mulheres antes pelo contrário o protesto alargou-se a todo o mundo e foi então que em 8 de Março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias se manifestaram contra o Czar Nicolau II devido às más condições de trabalho, à fome e à participação russa na guerra um protesto que ficou conhecido como "Pão e Paz" - que foi adoptada, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Foram depois precisos 20 anos para que em 1945, a Organização das Nações Unidas assinasse o primeiro acordo internacional que afirmava os princípios da igualdade entre homens e mulheres.

Os anos 60 foram de muitas lutas e de muitas conquistas das mulheres de tal forma que em 1975 se comemorou oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 as Nações Unidas reconheceram oficialmente o chamado"8 de março”.

O movimento feminino em Portugal

Em Portugal o ano de 1897 foi importante na luta das mulheres portuguesas pela igualdade de géneros, foi nesse ano que foi criada a Federação Socialista do Sexo Feminino.

Depois de digamos uma luta ideológica no seu do movimento feministas, é no início do século XX, que as mulheres portugueses começam, a fazer ouvir a sua voz.

O primeiro manifesto feminista português surge em 1905 quando Ana Castro Osório escreve “Mulheres Portuguesas”. Dois anos depois e por iniciativa de Ana Castro Osório surge o “Grupo Português de Estudos  Feministas” que vai dar origem no ano seguinte à “Liga Portuguesa das Mulheres Republicanas.” 

Com a implantação da República é publicado por Afonso Costa em 1910 as leis da família que veio dar mais liberdade às mulheres. Nessa cerca de 75% da população feminina portuguesa era analfabeta. Os republicanos querem mudar este estado de coisas e iniciam campanhas de educação e lutando pela igualdade contra o conservadorismo monárquico e tradicionalista.

Várias leis são feitas no sentido de dar mais direitos às mulheres como a lei do divórcio em 3 de novembro de 1910 e a 25 de dezembro do mesmo ano é proclamado obrigatório o casamento civil e concedidos os mesmos direitos aos filhos legais de ambos os sexos.

Estes anos são de grandes vitórias feministas. Carolina Michaelis de Vasconcelos tornou-se a primeira professora universitária portuguesa e pela primeira vez em todo o sul da Europa uma mulher exerceu o direito de voto nas eleições para a Assembleia Constituinte no dia 28 de maio.

Carolina Beatriz Ângelo aproveitou uma lacuna na lei eleitoral que estabelecia que eram eleitores todos os cidadãos maiores de 21 anos ou chefes de família que soubessem ler e escrever, sem porém especificar o sexo do “chefe de família”. Carolina Beatriz Ângelo apresentou-se como “chefe de família “ e exerceu o seu direito de voto.

Mas não foi só de avanços que se fez a luta das mulheres na primeira República, por exemplo a lei eleitoral foi em 1913 reescrita de modo a impedir as mulheres de votarem.

Em 1914 é fundado o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas pela médica Adelaide Cabete, que organizar em 1924 o primeiro congresso feminista da educação que tem um grande impacto nacional e internacional, o congresso repete-se em 1928 e em 1931 é concedido o direito de voto às mulheres com cursos dos liceus. Em 1934 foram eleitas pela primeira vez, mulheres para a Assembleia Nacional foram elas, Domitília Hormizinda Miranda de Carvalho, Maria dos Santos Guardiola e Maria Cândida Pereira.

O Estado Novo não veio desacelerar a luta pela igualdade de género, mas veio trazes á sociedade portuguesa algum retrocesso, pois o regime tinha da mulher a ideia que ela se devia dedicar ao trabalho doméstico, à contribuição maternal para o aumento da população e à educação das crianças conforme os valores do regime e da igreja.

Nesta altura algumas profissões eram proibidas às mulheres e outras eram autorizadas mas  com restrições.

Mulheres que eram profissionais do ministério dos negócios estrangeiros ou hospedeiras de bordo da TAP, não podiam casar.

As chamadas “fadas do lar” tão incentivadas pelo regime eram muitas vezes contrariadas com as mulheres a acumularem o trabalho doméstico com outra atividade profissional, isto acontecia muito nas zonas do interior mais pobres onde era preciso trabalharem os dois para sustentar a família.

A luta pela emancipação feminina em Portugal nos finais dos anos sessenta princípios dos anos setenta teve em Portugal três protagonistas que ficaram conhecidas pelas três marias, Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho Da Costa. Em 1971 escrevem em conjunto o livro “Novas Cartas Portuguesas” que causaram um grande escândalo, mas quer tiveram o condão de unir as novas gerações de mulheres portuguesas que revigoraram a luta pela igualdade das mulheres em Portugal.

Veio a Revolução de Abril, mas não veio de imediato a igualdade entre homens e mulheres apesar de em 74 as mulheres ganharem o direito de voto por inteiro. Só dois anos depois , a constituição portuguesa consagra a não discriminação de direitos entre homens e mulheres. E ainda em 1974, as mulheres ganham o direito de voto por inteiro.

Em 2006 foi aprovada a lei da paridade que estipula que ambos os sexos devem estar representados nas listas eleitorais, por pelo menos 33% para cada sexo, esta foi uma conquista importante, isto apesar de continuar a mulher a não se impor pelo seu mérito, isto é o 8 de Março faz ainda todo o sentido pois como refere a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp)."O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”