Ano novo Novo Hospital Central do Alentejo

Cerca de dez anos depois de ser lançado o primeiro concurso para a construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora, foi aprovado uma resolução, em Conselho de Ministros, que "estabelece o carácter prioritário" à sua construção tendo este projecto sido definido como estruturante de investimento público" e está previsto no Programa de Estabilidade 2018-2022 e no Orçamento de Estado para 2019".

O projecto de financiamento do novo Hospital Central do Alentejo no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 vai ser apresentado hoje pelas 16 horas no auditório do HESE e contará com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, Ministra da Saúde, Marta Temido e o Ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques.

Projectado pelo arquitecto Souto Moura, o novo equipamento terá um perfil assistencial diversificado, contando com um plateau tecnológico diferenciado, componente de radioterapia, de medicina nuclear e de meios de diagnóstico e terapêutica, polivalência de cuidados de saúde, valência de cuidados paliativos, desenvolvimento das áreas de ambulatório e alargamento a várias especialidades clínicas até então inexistentes na região.

Dando cumprimento a um compromisso político com mais de uma década, o Hospital Central do Alentejo vai dotar o Serviço Nacional de Saúde de capacidade para responder melhor e mais rapidamente às necessidades da população, permitindo ganhos de eficiência, qualidade e segurança para os cidadãos e reduzindo as desigualdades de acesso aos cuidados de saúde.

Por determinação do Governo, a edificação do hospital contará com 40 milhões de euros de fundos europeus FEDER de um investimento previsto de cerca de 150 milhões de euros, aos quais acrescerão custos com equipamentos na ordem dos 31 milhões de euros.

As fases e os protagonistas

O novo Hospital era desde há muito uma reivindicação geral, desde as forças políticas, autarquias e responsáveis hospitalares de Évora, todos sentiam a necessidade da construção deste equipamento, pois os actuais hospitais do Espírito Santo e do Patrocínio, existentes na cidade, estão separados por uma via rodoviária e têm serviços dispersos por cinco edifícios distintos.

Recorde-se que actual hospital distrital tem mais de 30 anos de vida útil, está esgotado tecnicamente», quem o afirmava em Outubro de 2008 era o presidente do conselho de administração do hospital de Évora, António Serrano.

Também na altura Rosa Valente Matos, Presidente da ARS Alentejo, referia que a nova unidade iria ser um ser um hospital «de referência na prestação de cuidados de saúde na região do Alentejo, com elevada diferenciação clínica e tecnológica». A área de influência de primeira linha da unidade abrange 150 mil pessoas, dos 14 concelhos do distrito de Évora, enquanto que, numa segunda linha, serão servidas 440 mil pessoas, dos restantes 33 concelhos da região Alentejo (Portalegre, Beja e Alentejo Litoral). Disse a então Presidente da ARS Alentejo.

Outubro de 2008 foi digamos assim o arranque para a construção do Hospital Central do Alentejo com a abertura do primeiro concurso público numa cerimónia presidida pela ministra da Saúde, Ana Jorge. O concurso público internacional destinava-se à execução da componente de arquitectura e de projectos técnicos das várias especialidades, após o que seria lançado um novo concurso público para a empreitada de construção.

Cerca de um ano depois foi divulgado o vencedor do concurso internacional para a concepção dos projectos de arquitectura e técnico para o novo Hospital Central do Alentejo. E o vencedor foi um agrupamento liderado por Souto Moura – Arquitectos, S.A., Pinearq S.L., Grupo JG Ingenieros Consultores de Proyectos S.A. e Manuel depois de serem analisadas as cinco propostas finalista

O Novo Hospital Central de Évora terá segundo o projecto vencedor um edifício com uma área bruta de construção de 78.035 metros quadrados, e o projecto prevê ainda 170.266 metros quadrados para espaços verdes e 1605 lugares de estacionamento. A infra-estrutura vai ter uma lotação variável entre 351 e 440 camas, sendo os quartos, na sua maioria, individuais. Estimava-se na altura que o Novo Hospital Central do Alentejo estivesse concluído até ao final de 2014, sendo o custo total previsto de cerca de 94 milhões de euros.

Os constrangimentos económicos do país foram adiando a construção do Hospital Central do Alentejo, isto apesar das autoridades regionais de saúde na região nomeadamente a Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora pela voz da sua presidente Maria Filomena Mendes e o Presidente da ARS Alentejo José Robalo irem nos diversos relatórios chamando a atenção para a necessidade da construção do referido equipamento

“Apesar das dificuldades financeiras que o país atravessa, não pode ser esquecido pela tutela o projecto da construção do novo Hospital de Évora. As actuais instalações são desadequadas e então em clara falência material e logística, sendo geradoras de grandes ineficiências que colocam em risco profissionais e utentes, bem como outras de natureza financeira. A concretização do objectivo estratégico do Hospital de Évora como o Hospital Central do Alentejo abre todas as perspectivas e condições para que a prestação de cuidados de saúde de qualidade seja efectuada em novas instalações, que o Alentejo merece e reclama.

A concretização do projecto do Novo Hospital Central de Évora é uma necessidade que desde há muito é sentida pela população e pelos profissionais e terá necessariamente que ser considerado como um projecto prioritário pela dupla tutela, nomeadamente Ministério da Saúde e Ministério das Finanças. Face ao exposto, para o presente documento foram considerados os eixos estratégicos estabelecidos em sede de Plano Estratégico 2013-2015, tendo-se promovido os necessários ajustamentos em matéria de medidas de redução de despesa”, isto mesmo se podia ler no plano estratégico do HESE respeitante a 2013-2015.

Ainda no ano de 2013, a Administração do HESE propôs ao Governo “um novo modelo de financiamento”para iniciar nesse mesmo ano a construção do novo Hospital Central.

A solução então apresentada por Maria Filomena Mendes passava por candidatar o projecto dividido em duas fases ao então e ao actual Quadro Comunitário de Apoio.

Na altura o presidente da CCDRA, António Dieb, adiantava que a um ano do fecho do Programa Operacional InAlentejo, não existia disponibilidade financeira que permitisse garantir a totalidade do investimento e dizia então que a CCDRA, tinha proposto que lhes fosse apresentado a possibilidade de fasear o investimento para que fosse comportável e acrescentava que fasear não significava repartir a obra ao longo do tempo significava isso si identificar valências que progressivamente fosse construídas, podendo alguma ser concluída ainda durante o InAlentejo.

Não foi iniciado na anterior quadro comunitário de apoio e nem no inicio do novo QCA, o Alentejo 2020 e só agora com a reprogramação feita pelo governo do Portugal 2020 feita no final do ano passado é possível avançar-se para a construção do Hospital Central do Alentejo, cuja primeira fase terá um investimento de 40 milhões de Euros e ao que tudo indica se iniciará no principio do próximo ano.

Programa do Anúncio do concurso do Portugal 2020 para financiamento do novo Hospital Central do Alentejo

Évora, 11 de janeiro

16h00 – Intervenção do Presidente da C. M. Évora, Carlos Pinto de Sá

16h05 – Apresentação das linhas gerais da Reprogramação do Portugal 2020 pelo Ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques

16h15 Apresentação do projecto do novo Hospital Central do Alentejo pela Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E, Filomena Mendes

16h30 Intervenção da Ministra da Saúde, Marta Temido

16h45 Intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa