Alentejo tem novo Programa Regional de Ordenamento Florestal
- Francisco Gs Simões
- 11 de fev. de 2019
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Foi hoje publicado no Diário da Republica a portaria que regulamenta o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo.
Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo. Segundo a portaria “concretiza, no seu âmbito e natureza, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e compatibiliza-se com os demais programas setoriais e com os programas especiais, assegurando a contribuição do setor florestal para a elaboração e alteração dos restantes instrumentos de gestão territorial”. ,
Adiantando que este “prossegue uma abordagem multifuncional”, integrando funções de “Produção, Proteção, Conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos, Silvopastorícia, caça e pesca em águas interior e e Recreio e valorização da paisagem” dos espaços florestais.
Segundo esta portaria que resulta de um documento conjunto dos ministérios do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural , corresponde aos anteriores PROF Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo.
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